LÍNGUA "BRASILEIRA" E NACIONALISMO
NO ROMANCE ROMÂNTICO DE JOSÉ DE ALENCAR

O conhecimento da língua indígena é o melhor critério para a nacionalidade da literatura;
in Iracema.

A manga, da primeira vez que a prova, acha-lhe o estrangeiro gosto de terebentina; depois de habituado, regala-se com o sabor delicioso. (...)
O povo que chupa o caju, a manga, o cambucá e a jabuticaba pode falar uma língua com igual pronúncia e o mesmo espírito do povo que sorve o figo, a pera, o damasco, a nêspera? in Sonhos d’Ouro.

"Je n’ai pas la folie de vouloir réglementer et fixer une langue vivante", sentença proferida pela Academia Francesa, em 1704, e citada por José de alencar em 1874, em O País.

Este trabalho tem por objetivo a observação da língua portuguesa no Brasil pós-independência, sobretudo o "dialeto brasileiro" utilizado por Alencar em seus romances. Para isso serão usados como obras ancilares os romances Diva, de 1864, e Iracema, de 1865, mais pela existência dos prefácios e posfácios às suas segundas edições, de 1865 e 1870, respectivamente, do que pelos textos das obras propriamente ditos.

Será utilizado um método de dupla abordagem: primeiramente diacrônico - a contextualização histórica da questão da língua portuguesa no Brasil, desde a Independência até as décadas de 1860 e 70 -, e, concomitantemente, sincrônico - a visão/interpretação que Alencar tinha da questão.

Após a Independência, em 7 de setembro de 1822, a jovem nação depara-se com um sério problema político-ideológico: como afirmar sua emancipação total da ex-metrópole, se, primeiro, seu instrumento de comunicação continuava a ser a língua portuguesa comum; e, segundo, se a formação de sua cultura dependia, pelo menos teoricamente, do distanciamento dessa marca lingüística?

O processo de gestação de uma identidade e de uma intelligenzia nacionais foi lento, envolvendo a ciração de um espaço que permitisse o "caldo cultural" que viabilizaria a existência de um país com uma cultura deveras independente - situação ideologicamente necessária para responder aos anseios de maioridade do Brasil. Esse processo envolveu a fundação das Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, o surgimento do Colégio Pedro II, dos Conservatórios Dramáticos e de Música e do importantíssimo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do qual faria parte atuante, após 1840, o jovem e letrado Imperador Pedro II.

Esse desenvolvimento orgânico ocorre concomitantemente ao Romantismo na literatura cabocla. Pode-se até mesmo afirmar que essa escola literária identifica-se, no Brasil, com um projeto nacionalista e de autocriação cultural. A ideologia romântica foi parte integrante da reação de lusofobia adotada na nação após a Independência e teve papel de relevo no projeto de uma cultura brasileira feita por brasileiros, proposto por Gonçalves de Magalhães em 1836, na Revista Niterói - com um "manifesto" redigido e publicado em Paris! -, que vai apontar o índio, o elemento autóctone nacional, como o principal responsável pelo distanciamento do padrão culto português. É dentro desse processo rico e variado que deve ser incuída a discussão de uma "língua brasileira", com uma importância muito mais político-ideológica do que lingüística ou gramatical.

O processo de emancipação - que implicava a criação de uma nova cultura - teve na língua um instrumento privilegiado de luta política. Nele destaca-se José de Alencar, não só pelo exemplo dado com seus romances, como, sobretudo, pelo engajamento explícito que teve nas querelas e polêmicas que se seguiram com escritores portugueses, sobretudo José Feliciano de Castilho.

De 1856 a 1877, quando morre de tuberculose, o escritor cearense publica prosa de ficção. Romance indianista (Iracema, Ubirajara), romance histórico (O Guarani, As Minas de Prata, A Guerra dos Mascates), romance regionalista (O Gaúcho, O Tronco do Ipê, Til, O Sertanejo) e romances urbanos de costumes (Cinco Minutos, A Viuvinha, Lucíola, Diva, A Pata da Gazela, Sonhos d’Ouro, Senhora). Esse esquema classificatório foi iniciado pelo próprio autor, espécie de Balzac dos trópicos, no prefácio a Sonhos d’Ouro, de 1872.

Em suas obras, o romancista utiliza a língua portuguesa na modalidade que vai chamar "dialeto brasileiro". O que vem a ser esse conceito não reconhecido oficialmente? Ele vai tentar, exaustivamente, explicá-lo e legitimá-lo ao longo de inúmeros prefácios, posfácios, folhetins de jornais e revistas e em sua correspondência particular.

"Entend(o) que sendo a língua instrumento do espírito, não pode ficar estacionária quande este se desenvolve", diz ele no pós-escrito à segunda edição de Diva, em 1865. Língua e nacionalismo são temas ali abordados, sendo o autor enfático ao expor sua idéia de que a cada povo corresponde uma maneira própria de ser e de falar. Ignorá-lo é ignorar a História, é desprezar a evidência do progresso e da diferenciação existentes em cada povo; é - e isto é o mais grave - distanciar-se do gosto do povo que o lê:

O público e o escritor exercem uma influência recíproca: e essa lei moral tem um exemplo muito frisante em um fenômeno físico. A atmosfera atrai os átomos que sobem das águas estagnadas pela evaporação, e depois os esparze sobre a terra em puro e cristalino rocio. São da mesma forma as belezas literárias dos bons livros: o escritor as inspira do público, e as depura de sua vulgaridade. (...) Não há contestar: é o direito da inspiração e do gosto, exerça-se ele sobre a idéia ou sobre a palavra. Ao público cabe a sanção. (...) Aplaudirá as ousadias felizes da linguagem, como aplaude as harmonias originais e os arrojos do pincel inspirado (p. 69-70).

Segue-se um glossário com vocábulos que o autor aportuguesara diretamente do latim, conforme sua justificativa. No entanto, não dirá palavra ainda sobre a anteposição dos pronomes, a colocação das vírgulas e do acento grave, "erros" brasileiros para com a gramática portuguesa, quase todos encontrados no trecho citado acima, evidenciando a "propositalidade" de seu emprego.

Vai enfrentar o assunto no posfácio à segunda edição de Iracema, cinco anos depois, em 1870, romance-poema em que o tupi-guarani tem um peso quase tão grande quanto o português, obrigando o autor a recorrer a infindáveis notas de pé de página, verdadeiro palimpsesto ideológico. Começa por dizer que há uma "incerteza que reina sobre a ortografia da língua portuguesa"; em seguida, queixa-se da falta e/ou deficiência de revisores no Brasil. Por fim, confessa que "nessa edição há de o leitor encontrar exemplos de todas as faltas a que me refiro". Passa, em seguida, a enumerar os "erros" e a justificá-los, seja pela eufonia, seja pela regulamentação através do uso popular, seja por serem "avess(os) à índole de nossa língua". São os casos do acento grave, de sua preferência pelas formas ão/am, eo/eu, si/se, de "certa parcimônia no emprego do artigo definido", d’"a omissão do pronome se nos verbos reflexivos", da colocação do pronome pessoal e, finalmente, da redução do emprego das conjunções (apud Edith Pimentel Pinto, in O Português do Brasil. Textos Críticos e Teóricos. 1820-1920, p. 67 a 86.

Sua justificativa é a de que quando povos de uma raça habitam a mesma região, a independência política só por si forma sua individualidade. Mas se esses povos vivem em continentes distintos, sob climas diferentes, não se rompem unicamente os vínculos políticos, opera-se, também, a separação nas idéias, nos sentimentos, nos costumes e, portanto, na língua, que é expressão desses fatos morais e sociais (idem, p. 75).

Dois anos depois, no prefácio a Sonhos d’Ouro, em 1872, vai reenfatizar a idéia da língua e da literatura como armas políticas:

a literatura nacional que outra coisa é senão a alma da pátria, que transmigrou para este solo virgem com uma raça ilustre, aqui impregnou-se da seiva americana desta terra que lhe serviu de regaço; e a cada dia se enriquece ao contato de outros povos e ao influxo da civilização? (...) Sobretudo compreendam os críticos a missão dos poetas, escritores e artistas, nesse período especial e ambíguo da formação de uma nacionalidade. São estes os operários incumbidos de polir o talhe e as feições da individualidade que se vai esboçando no viver do povo (p. 9-11).

Alencar tinha, portanto, perfeita consciência política de dois fatos: 1) que a língua é instrumento ideológico e 2) que os brasileiros deviam usá-lo em seu projeto de autocriação histórica, literária, política e, culminando todos estes aspectos, o de autocriação cultural.

Esse processo diferenciador entre uma lusofonia e uma lusografia brasileiras foi profundamente nacionalista e necessariamente proposital. Não é possível, no Brasil pós-independência do século XIX, deixar de mencionar o uso da língua como arma política a serviço de uma "lusofobia emancipatória", na qual José de Alencar é figura proeminente.

Apenas quando o processo de autogestação cultural estava solidamente estabelecido, quando se pode realmente falar de uma intelligentzia nacional, quando a literatura brasileira já se havia organizado sistematicamente, com a definição de um corpus e de um cânone - e isso só vai ocorrer após o evento do Realismo, com a prosa enxuta de Machado de Assis -, é que a hegemonia cultural portuguesa, através do veículo comum, deixa de causar pânico. A fundação da Academia Brasileira de Letras, que elege Machado como seu primeiro presidente, acontece em 1886, finalizando, assim, oficialmente, as lutas de quase todo o século, pois se passa a aceitar a modalidade brasileira na língua portuguesa, sobretudo em se tratando de regionalismo literário. No entanto, o exemplo da recente lei francesa, que pretende impedir a utilização de palavras inglesas em solo francês, volta a reavivar o debate sobre a dependência lingüística e abastardamento cultural, agora já em outro nível.

No momento em que o Brasil propõe um projeto associativo entre os países de língua portuguesa, a luta política por um "dialeto brasileiro" é coisa do passado, morta e enterrada; mas a atualidade do assunto para a conclusão deste trabalho é evidenciada quando, ao elogiar a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Roberto Abdenur, em artigo para o Jornal do Brasil, de 24 de junho de 1994, cita Fernando Pessoa, herdeiro do mesmo espírito lingüístico-nacionalista que movia José de alencar 130 anos atrás:

a comunidade permitirá valorizar e aprofundar os traços que singularizam o espaço da língua portuguesa no plano internacional. Ao constituírem formalmente a CPLP, estarão Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe sendo fiéis às palavras de Fernando Pessoa, que bem poderiam converter-se no lema dessa nova comunidade: ‘minha pátria é minha língua.